A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos. A nova versão visa a corrigir as seguintes falhas no PVA: Relatório Produção e Estoque do Bloco K; Erro na validação dos registros do Bloco… Read more
Prezado (a) cliente, recentemente foi descoberto por empresas de segurança virtual uma nova espécie de vírus, chamada ransomware. Esse tipo de vírus basicamente existe de duas formas: os bloqueadores e os codificadores. Os codificadores são trojans que criptografam qualquer tipo de… Read more
A partir de 01/01/2017, o Emissor Gratuito da NF-e (versão 3.10) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida. A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em… Read more
O Convênio ICMS nº 146/15 (DOU de 15/12/2015) altera os dispositivos do Convênio ICMS nº 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de… Read more
Por meio do Ajuste SINIEF nº 13/15 (DOU de 15/12/2015) foram prorrogados os prazos de obrigatoriedade do Livro Registro do Controle da Produção e do Estoque na EFD, conforme segue: I – 01/01/2017: a) para os estabelecimentos industriais classificados nas… Read more
ATO COTEPE/ICMS No – 47, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Fica instituído, o Manual de Orientação do Leiaute da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA. Entra em vigor na data de sua publicação no… Read more
Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, com o objetivo de viabilizar para a população do Estado o acesso a níveis dignos de subsistência. Constituem receitas do FECOEP: I… Read more
LEI N° 16.005, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 25.11.2015) Altera a Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de… Read more
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 24.11.2015) A adesão à NFC-e será obrigatória: Art. 1° Passa a vigorar, com seguinte redação, o inciso III do artigo 3° da Instrução Normativa n.003/2014/GAB/CRE: “Art. 3° A… Read more